A Polícia Ciivl de Minas Gerais indiciou um homem de 22 anos por estuprar um menino em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte. O crime ocorreu em 2019, quando a vítima tinha apenas 5 anos. No entanto, só veio ao conhecimento da família atualmente após o garoto relatar a violência à família.
O suspeito é um primo do garoto, que tinha 18 anos à época. A vítima foi abusada no dia do aniversário dela. O homem foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com o delegado Davi Moraes Pinto, titular da 2ª Delegacia em Sabará, o caso chegou ao conhecimento da polícia neste mês após o menino assistir a um programa de TV sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. O garoto teria perguntado à avó em que consistia estupro.
“A vítima acreditava que tal expressão era sinônimo de esganar alguém. Após as explicações, ela chorou e perguntou se poderia confiar na avó para narrar um fato”, conta.
A vítima, então, relatou ter sofrido abuso por um primo. “Conforme os relatos, o suspeito se aproveitou da ausência dos pais da criança, que preparavam a festa de aniversário, para levá-la a um quarto e praticar a violência sexual”. Na sequência, o agressor ameaçou a criança, dizendo que se alguém soubesse do ato, ele voltaria a estuprá-lo.
Após a avó contar aos pais sobre o abuso, os familiares procuraram o suspeito, mas ele havia fugido. “A família procurou ajuda na Delegacia de Polícia Civil e narrou os fatos. Em decorrência das diligências investigativas, a localização do investigado foi descoberta e ele se apresentou com advogados para interrogatório, momento em que acabou confessando os fatos”, informa Davi Moraes.
O inquérito policial foi encerrado e remetido à Justiça para as providências legais.
Alerta
O delegado Davi Moraes chama a atenção para a importância do diálogo com crianças e adolescentes acerca de crimes sexuais e outras violações tanto para a prevenção de casos quanto para a responsabilização dos agressores. As ocorrências devem ser denunciadas aos órgãos de proteção e podem ser registradas em unidades policiais ou por meio do Disque 100.
A PCMG também disponibiliza material informativo sobre o tema: clique aqui para acessar a cartilha e assista aos vídeos no canal da PCMG no YouTube: Criança bem orientada é criança protegida (clique aqui) e clipe contra abuso e exploração sexual infantojuvenil (clique aqui).
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulherav. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190Casa de Referência Tina Martinsr. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulherr. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
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