Um homem de 34 anos foi preso suspeito de estuprar três sobrinhas, entre 8 e 15 anos, em Chapada do Norte, município com 15 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha. As investigações, que resultaram no mandado de prisão cumprido nessa quinta-feira (8/7), apontam que o homem se gabava de ter cometido os crimes.
Segundo a Polícia Civil, o investigado teria cometido uma série de estupros contra uma sobrinha de 12 anos. Outras parentes, de 8 e 15 anos (idades à época dos crimes), também teriam sido vítimas do homem.
“O investigado anunciava os crimes a outras pessoas, dizendo que ele deveria ser o primeiro homem a ter relações sexuais com as sobrinhas. Além disso, o preso ameaçava os familiares das vítimas, de forma a coagi-los a não levar os fatos ao conhecimento da polícia”, informa a corporação.
Ao encerrar as investigações, os policiais pediram a prisão preventiva do suspeito, que está à disposição do Poder Judiciário no sistema prisional.
Crime sexual
O art. 213 do Código Penal prevê o crime de estupro. “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena de reclusão pode variar entre 6 e 10 anos – mesmo que não exista conjunção carnal.
Já o art.217A classifica o estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos do que 14 anos ou “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. O condenado pode pegar entre 8 e 15 anos.
