O prefeito de Palma, cidade da Zona da Mata mineira, foi condenado nessa quinta-feira (15) por falsidade ideológica e crime de responsabilidade. Vinícius Finamore (PL), de 63 anos, deve cumprir um ano e sete meses em regime aberto, além de pagamento de multa. O prefeito ainda perderá o cargo e terá os direitos políticos suspensos por cinco anos.
A condenação ratificou uma denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acusa Finamore de omitir informações em documentos públicos durante o período pré-eleitoral em 2020. O MP argumenta, ainda, que o prefeito descumpriu a lei ao contratar informalmente uma mulher para exercer a função de gari nos meses que antecederam as eleições municipais. É importante frisar que contratações informais durante o período pré-eleitoral são proibidas pela Lei Federal 9.504/1997.
Vinícius Finamore, que já havia sido prefeito de Palma entre 1996 e 2000, tentava se eleger novamente desde 2008, sendo vencedor em 2016 e reeleito em 2020, com 56,05% dos votos.
Cidade comandada pelo PL
Além do chefe do Executivo municipal, o Partido Liberal possui ainda 5 dos 9 vereadores na Câmara Municipal, sendo que a presidente da Casa legislativa também é da legenda.
Conforme apurou a coluna Aparte, nos primeiros três anos de mandato, Finamore possuia boa relação com a Câmara. Entretanto, no último ano, a presidente do Legislativo municipal, vereadora Grasiela Babosa, que é do mesmo partido do prefeito, passou a compor a mesa com membros da oposição, o que teria deixado dúvidas nos bastidores quanto a relação entre os dois poderes.
Gasiela foi procurada para comentar a condenação do prefeito, mas afirmou que não tinha conhecimento da decisão e não retornou mais os contatos da coluna. Outros vereadores da cidade também foram contatados e, dentre os que responderam, todos afirmaram não saber sobre a condenação e não quiseram comentar o assunto.
O vice-prefeito João do Capoeirão (Solidariedade) deve assumir o cargo no Executivo até o dia 1º de janeiro de 2025, quando o novo prefeito, que será eleito em outubro deste ano, assumir o cargo. A coluna procurou o vice-prefeito para comentar o caso e esclarecer se pretende concorrer nas eleições, mas não teve retorno.
Posicionamentos
Por meio de nota, a prefeitura de Palma afirmou que “o prefeito Vinícius Finamore respeita o entendimento do TJ, mas não coaduna com a decisão”, e por isso ele irá recorrer.
O PL de Minas Gerais também foi procurado e disse que “não irá se pronunciar oficialmente”, mas que “segue acompanhando o caso” e que o “setor jurídico do Partido está averiguando o andamento do processo”.
Fonte: O Tempo.
