O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho anunciou nesta quarta-feira que o programa Voa Brasil, que garantirá passagens aéreas por até R$ 200, começará a operar neste mês.
A iniciativa foi anunciada ainda em março de 2023 pelo ex-ministro da pasta, Márcio França, atual titular do Ministério do Empreendedorismo. O lançamento estava previsto para janeiro de 2024, o que não aconteceu.
Silvio Costa anunciou o início do programa em evento de lançamento do programa, Asas para Todos, uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que incentiva a diversidade, inclusão e a capacitação no setor aéreo.
Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em março deste ano, o ministro destacou que o programa foi “redesenhado” pela sua gestão e já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como vai funcionar o programa Voa Brasil?
O programa vai oferecer 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público-alvo já definido: aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Segundo o ministro, a previsão é que cerca de 2,5 milhões sejam beneficiados no primeiro momento.
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Quem voou nos últimos 12 meses, no entanto, não poderá ter acesso ao programa, de acordo com Silvio Costa Filho.
A iniciativa não vai contar com verba da União. Conforme dito pelo ministro em janeiro, como contrapartida para as companhias, o governo já reduziu o valor do combustível de aviação em 19%.
Quando as passagens do Voa Brasil serão disponibilizadas?
As passagens do programa serão disponibilizadas ao longo do ano, mas principalmente durante a “baixa temporada”. Enquanto isso, nos meses de alta temporada (férias escolares e de fim de ano) o número de passagens disponibilizadas dependerá de alguns fatores, já que nesses períodos há menos voos com vagas disponíveis.
Quem tem direito ao programa Voa Brasil?
Segundo o ministério, o programa ainda está em ajuste final, e por isso, ainda não existem regras definidas para participar do Voa Brasil, apenas os critérios que foram anunciados publicamente pelo ministro.
Golpes
O programa ainda não começou a operar, mas já tem seu nome usado para aplicar golpes contra consumidores. Um aviso no site do Ministério de Portos e Aeroportos traz alerta que o Governo Federal e ministério ainda não estão realizando cadastro ou solicitando valores para inclusão no programa.
Fonte: O Globo.
