Idosos com idade a partir de 60 anos podem ter direito a isenção do IPTU 2024. O Imposto Territorial Urbano é pago anualmente pelos proprietários e imóveis. O pagamento em atraso pode gerar multas e juros. Veja como ficar livre desse pagamento ainda hoje.
Muitas notícias circulam na internet sobre o acesso ao IPTU 2024 de graça para idosos com 60 anos ou mais. Geralmente essas notícias afirmam que todas as pessoas com essa idade têm direito a isenção. Mas, não é bem assim realmente acontece, por isso é importante ficar atento.
Todo idoso com mais de 60 anos tem direito ao IPTU 2024 de graça?
A resposta é não, nem todo idoso tem direito a isenção desse pagamento.
Isso porque o IPTU é um imposto de arrecadação municipal, o que significa que as prefeituras de cada cidades são as responsáveis por ele.
Com isso, as regras de pagamento e isenção podem variar de uma cidade para outra.
No geral, nenhuma lei federal determina que as pessoas com mais de 60 anos tenham isenção do pagamento.
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Como ter isenção no IPTU?
Agora que você já sabe que o Imposto Territorial Urbano é arrecadado pelos municípios, fica mais fácil entender que para ter acesso a isenção é necessário procurar o órgão responsável na sua cidade.
Antes disso é importante saber que a isenção, geralmente, é concedida apenas sobre os imóveis em nome da pessoa idosa.
Além disso, em geral, apenas os imóveis de residência do idoso serão contemplados. Isso significa que se o imóvel estiver alugado para outra pessoa, não terá a isenção concedida, mesmo que o registro dele esteja em nome do idoso.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, os idosos podem receber até R$ 2.824, saiba mais.
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