Assim como a Secretaria da Fazenda define os pesos para calcular o IPVA 2025 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), também é este órgão que indica quem tem direito a isenção. Existe uma legislação diferente para cada estado.
IPVA 2025: lista de isenções no pagamento já está disponível para consulta
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Para conseguir a isenção do IPVA 2025 é preciso fazer o pedido na Secretaria da Fazenda encaminhando documento do veículo e do proprietário.
Isenção do IPVA 2025 por ano de fabricação
A isenção do IPVA 2025 por ano de fabricação vai depender do que foi determinado no estado. Funciona assim:
Veículos com até 10 anos de fabricação: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte;
Veículos com mais de 15 anos de fabricação: nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal;
Veículos com mais de 18 anos de fabricação: no estado do Mato Grosso;
Veículos com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
Veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e no Tocantins;
Carros fabricados até 2002: isentos no estado de Alagoas;
Veículos elétricos: isentos nos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal;
Veículos híbridos ou elétricos: reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo.
Motoristas que podem ter direito a isenção do IPVA 2025
Há chances de ter direito a isenção do IPVA 2025 devido a alguma condição do motorista, são situações como nas descristas a seguir.
Quem usa o veículo para trabalhar, como:
Taxistas e profissionais de mototáxi;
Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
Motoristas de vans escolares;
Proprietários de máquinas agrícolas.
Pessoa com deficiências, como:
Artrite reumatoide;
AVC;
Cardiopatia;
Esclerose múltipla;
Mastectomia;
Parkinson;
TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nível grave.
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