O governo de Minas voltou atrás e, nesta semana, informou que o recadastramento de servidores inativos e pensionistas especiais segue suspenso no estado. A situação de emergência na saúde pública motivou a interrupção da obrigatoriedade de realização da “prova de vida” no serviço público estadual.
Já os pensionistas especiais são aqueles que têm os pagamentos creditados pela Seplag. Os pensionistas do IPSEMG e do IPSM, a princípio, não se enquadram neste caso, e terão a definição quanto ao recadastramento obrigatório divulgada posteriormente.
Em 30 de dezembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) divulgou que o recadastramento anual obrigatório de inativos – servidores aposentados e também servidores em afastamento preliminar à aposentadoria – e pensionistas especiais – aqueles que têm os pagamentos creditados pela Seplag- seria retomado em janeiro de 2022.
Os pensionistas do IPSEMG e do IPSM, a princípio, não se enquadram neste caso, e terão a definição quanto ao recadastramento obrigatório divulgada posteriormente.
No entanto, em razão da situação de emergência em saúde pública, conforme Deliberação 197 do Comitê Extraordinário COVID-19, publicada no dia 31 de dezembro, a suspensão do recadastramento obrigatório foi mantida.
“Desta forma, o prazo para o recadastramento anual de servidores inativos, em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais, continua suspenso, em razão da pandemia de COVID-19, até que uma nova normatização seja publicada”, informou o governo de Minas.
A interrupção da obrigatoriedade de recadastramento para beneficiário que fez aniversário a partir de março/2020 segue valendo e os pagamentos estão sendo realizados normalmente.
Enquanto a pandemia ainda oferecer riscos à saúde da população, não há previsão de retomada do atendimento presencial nas unidades que realizam esse serviço em Minas Gerais.
Os beneficiários/solicitantes que desejarem obter informações adicionais sobre o recadastramento, além do acesso ao site do Portal do Servidor, poderão abrir chamado no site do RH Responde, por este link.
