A Receita Federal tem intensificado o combate à sonegação de impostos, adotando a inteligência artificial (IA) para detectar fraudes tributárias e aduaneiras. A tecnologia, desenvolvida por auditores fiscais e analistas tributários, utiliza dados da própria instituição para alimentar novos algoritmos e aperfeiçoar as investigações.
Receita Federal inicia uso de IA para identificar sonegação de impostos entre contribuintes brasileiros. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR
Entre as ferramentas em uso para identificar a sonegação de impostos, estão a análise de transações com criptomoedas, a fiscalização de importações e a verificação de grupos econômicos. Essas aplicações processam grandes volumes de dados e mapeiam conexões entre as partes envolvidas para identificar possíveis irregularidades.
De acordo com a Receita Federal, a enorme base de dados disponível exige o uso de técnicas avançadas para tornar a análise de sonegação de impostos mais eficiente. O órgão afirma que cada dado, desde declarações até transações de criptomoedas, é valioso para aprimorar o processo de fiscalização.
A Receita Federal tem utilizado dados já disponíveis para combater a sonegação de impostos, sem infringir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De acordo com o advogado constitucionalista André Marsiglia, em entrevista à Gazeta do Povo, as ações do Fisco são focadas na prevenção de fraudes, o que não configura violação de direitos individuais.
Segundo Marsiglia, a única possibilidade de violação ocorreria se os dados fossem usados para fins comerciais, o que não é o caso das operações da Receita. O especialista ressalta que o uso dos dados para fiscalização tributária está dentro dos parâmetros legais e respeita a privacidade dos cidadãos.
Quais são os próximos passos de identificação da sonegação de impostos
A Receita Federal está intensificando o combate à sonegação de impostos com o auxílio de uma equipe especializada de 12 auditores e analistas. Eles se reúnem semanalmente para avaliar a evolução das ferramentas e explorar melhorias nas tecnologias de fiscalização tributária.
Nos próximos passos, o Fisco planeja integrar IA generativa e gráficos de conhecimento, aprimorando ainda mais as capacidades da plataforma. Os técnicos utilizam algoritmos avançados, desenvolvidos em Python, para realizar as análises mais precisas e eficientes possíveis.
Recentemente, em uma publicação no Instagram, a Receita destacou como a inovação tecnológica tem transformado a administração tributária. A plataforma já está usando inteligência artificial e análise de redes complexas para detectar fraudes fiscais de maneira mais eficaz.
Como a Receita Federal usará a IA para identificar sonegação de impostos?
A Receita Federal tem intensificado sua luta contra a sonegação de impostos, utilizando novas ferramentas para detectar fraudes tributárias, frequentemente associadas a crimes financeiros. Um exemplo típico é a tentativa de “esquentar” recursos não declarados, simulando transações para dar aparência de legalidade a valores ilícitos.
Para combater esse tipo de fraude, a Receita usa a análise de redes para identificar relações entre pessoas físicas e jurídicas que não declaram rendimentos compatíveis com seus fluxos financeiros. O uso do Analytics permite que a equipe descubra rapidamente os responsáveis por essas operações.
Essa abordagem já mostrou sua eficácia: em menos de um mês, a Receita desmantelou um esquema milionário, identificando o principal envolvido sem precisar de denúncias ou investigações prolongadas. A agilidade proporcionada pela análise de dados também facilita o compartilhamento das descobertas com outras agências governamentais.
Uso de IA na sonegação de impostos monitora criptomoedas
A Receita Federal tem utilizado ferramentas de IA para combater a sonegação e impostos, com especial foco nas transações de criptomoedas. Desde 2019, o Fisco acompanha atentamente esse mercado, monitorando de perto as movimentações e identificando padrões que possam indicar irregularidades.
Nos últimos anos, a natureza das transações mudou significativamente. A negociação de criptomoedas como Bitcoin foi superada por stablecoins, como o Tether, que têm paridade com moedas tradicionais, oferecendo maior estabilidade. Essa mudança tem implicações diretas na forma como o Fisco observa e regula o mercado.
Para entender o comportamento dos contribuintes em relação às criptomoedas, a Receita tem investido em ferramentas analíticas de ponta. O uso de inteligência artificial tem permitido a identificação de práticas fraudulentas, como a criação de empresas “noteiras” que emitem documentos fiscais falsos para ocultar a sonegação de impostos.
Sonegação de impostos já ultrapassou R$ 1 bilhão
A Receita Federal tem utilizado ferramentas inovadoras no combate à sonegação e impostos, o que permitiu desmantelar um esquema envolvendo empresas de fachada para a compra de criptomoedas, com movimentações de R$ 700 milhões. O Fisco identificou também operações suspeitas de importação e remessas internacionais, com fortes indícios de crimes tributários e outras infrações.
Além disso, um outro esquema de sonegação fiscal foi desvendado, envolvendo lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas e armas, com valores superiores a R$ 350 milhões. Esses casos estão sendo investigados pela Receita Federal, que conta com a colaboração de outras entidades governamentais.
As novas ferramentas desenvolvidas no âmbito do Programa Analytics foram apresentadas pela Receita à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Fisco destaca que essas soluções colocam o Brasil na vanguarda global, oferecendo um “salto tecnológico” no controle e fiscalização das transações de criptomoedas.
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