A conta de luz deve ficar mais barata em janeiro de 2025, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar, na tarde desta terça (26), o repasse de R$ 1,3 bilhão referente ao bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. O valor, destinado aos consumidores, é relativo aos meses em que seu consumo foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2023. É estimado que mais de 78 milhões de residências e propriedades rurais sejam beneficiadas, o que representa 97% do total de unidades consumidoras.
De acordo com Aneel, a Tarifa-Bônus de Itaipu, referente ao ano passado, foi aprovada com o valor de R$ 0,011648844 por kWh. Para o consumidor saber quanto vai receber, será necessário calcular o valor da tarifa pelo quantitativo de kWh informado na fatura de energia em cada mês de 2023 em que o consumo tenha sido inferior a 350 kWh.
“Se, hipoteticamente, uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98. Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia o bônus de R$ 16,66”, informou.
Segundo a Aneel, o valor do bônus de Itaipu é, geralmente, estabelecido até junho de cada ano. Porém, o processo foi adiado a pedido do Ministério de Minas e Energia, que analisou a possibilidade de um repasse para auxilio ao Rio Grande do Sul, devido às enchentes deste ano.
O bônus é válido para consumidores dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange grande parte do território brasileiro.
Como foi calculado o bônus de Itaipu
O bônus de R$ 1,3 bilhão a ser pago aos consumidores agrega os seguintes valores arrecadados:
- R$ 399 milhões de saldo positivo da conta de Itaipu em 2023;
- R$ 842 milhões de devolução das distribuidoras em 2023, uma vez que os saldos de 2020 e 2021 foram utilizados para modicidade tarifária como maneira de mitigar os custos da escassez hídrica naqueles anos e esses valores foram restituídos a Itaipu em 2023;
- R$ 65 milhões decorrentes do rendimento dos valores acima em aplicação bancária, até 30/09/2024;
- Retirada de R$ 610 mil para repasse à Celesc, referentes a um ajuste no bônus de Itaipu em 2019 (conforme o Despacho n° 3.805/2023 da ANEEL
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