A Prefeitura de Matozinhos emitiu uma nota de esclarecimento sobre a greve do transporte público, iniciada nesta quarta-feira (16). Segundo a administração, a empresa será penalizada pelo descumprimento das cláusulas contratuais. No entanto, já está tomando as providências para o reestabelecimento do transporte à toda população.
Confira abaixo na íntegra
“Em decorrência da interrupção dos serviços de transporte público, a Prefeitura de Matozinhos informa que, a empresa concessionária será penalizada pelo descumprimento das cláusulas contratuais. Contudo, o executivo municipal já está tomando as providências para o reestabelecimento do transporte à toda população.
No período de março de 2020 a dezembro de 2021, a prestadora do serviço recebeu auxílio financeiro do município, devido à crise gerada pela pandemia do Coronavírus. O último repasse foi efetuado em 15 de janeiro, referente a dezembro de 2021.
Entretanto, diante do descumprimento das cláusulas contratuais, a Prefeitura de Matozinhos encaminhou a questão ao conhecimento do Ministério Público e o pagamento só poderá ser retomado após a liberação do termo de Ajustamento de Conduta, junto ao órgão fiscalizador.
É importante frisar que, as obrigações trabalhistas são de responsabilidade da empresa prestadora do serviço”.
