A Justiça de Minas Gerais recebeu denúncia contra um advogado flagrado utilizando o registro profissional de outro colega durante um julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), enquanto fazia a própria defesa. Ele se tornou réu por falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mesmo com sua inscrição na OAB de São Paulo suspensa, o profissional teria protocolado uma petição e realizado sustentação oral utilizando o número de registro de outro advogado.
O caso foi descoberto durante um julgamento virtual, em 15 de junho, quando um desembargador consultou a situação profissional do acusado. A investigação também apontou que ele teria utilizado, em outros processos, um número de inscrição com apenas um dígito diferente do registro original, pertencente a outro profissional.
A inscrição do advogado na OAB de Minas Gerais estava cancelada desde 2020. Conforme informações do TJMG, ele passou por cerca de 20 processos disciplinares e aparece como representante em mais de 2 mil processos em tramitação em Minas Gerais e São Paulo.
A Justiça determinou que o acusado seja citado para apresentar defesa por escrito em até dez dias. Ele cumpre prisão domiciliar desde setembro. A defesa informou que só vai se manifestar ao final do processo.
O recebimento da denúncia marca o início da ação penal e não representa condenação.
ADVOGADO VIRA RÉU POR ATUAÇÃO IRREGULAR NA JUSTIÇA
Fonte: g1 Minas
Foto: Reprodução/TV Globo
