Os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiram, por unanimidade, nesta terça-feira (07) adiar pela segunda vez o reajuste na conta de luz dos clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Segundo a Aneel, o novo adiamento é necessário para dar tempo de incluir medidas de mitigação do impacto tarifário no cálculo do reajuste, como o processo de capitalização da Eletrobras. Isso porque, após a privatização, está previsto que a Eletrobras faça aporte de R$ 5 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico.
Na prática, esse dinheiro pode ser usado para diminuir o reajuste das contas de luz – estratégia que será utilizada no caso da Cemig.
Por outro lado, outras distribuidoras de energia não tiveram o mesmo benefício. Neste ano, a Aneel tem aprovado reajustes tarifários que chegam a 24%.
Durante a reunião da Aneel, o diretor substituto Giácomo Bassi, responsável pelo processo de reajuste tarifário da Cemig, disse que o adiamento se faz necessário mais uma vez diante da “iminência da conclusão das ações que impactam os processos tarifários”.
Segundo o diretor, o processo de capitalização está avançado “ao ter o registro de oferta pública de distribuição de ações, com início de negociação na B3 previsto para junho de 2022″.
A Aneel também conta conta a devolução de créditos tributários, pagos a mais pelos consumidores, para abater o reajuste da Cemig.
Pelo contrato, o reajuste da Cemig deveria entrar em vigor a partir de 28 de maio, mas, na época, a agência postergou a decisão por 15 dias – prazo encerrado hoje.
O adiamento também foi um pedido da própria distribuidora. A Cemig atende 8,8 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais.
Agora, a agência só volta a discutir o tema daqui duas semanas. Até lá, segue vigente a tarifa definida no ano passado.
Como funciona o reajuste
Os reajustes nas tarifas de energia acontecem anualmente e variam conforme cada distribuidora. Normalmente, acontecem no aniversário de contrato de cada distribuidora, com exceção de quando há a “revisão tarifária periódica”.
O objetivo é justamente repassar ao consumidor a alta dos custos das empresas. Os reajustes precisam ser aprovados pela Aneel.
