A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (27) uma sessão rápida para destravar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho para 40 horas.
A reunião durou cerca de oito minutos e teve apenas discursos, sem votações. A comissão especial responsável pela análise da proposta se reuniu ainda nesta quarta para votar o parecer apresentado pelo relator da matéria.
O texto prevê uma redução gradual da carga horária semanal em duas etapas. A primeira diminuiria duas horas da jornada e passaria a valer 60 dias após a promulgação da PEC. Depois de 12 meses, haveria uma nova redução de duas horas, totalizando 40 horas semanais.
A proposta também estabelece a adoção de dois dias de descanso semanal, encerrando a escala 6×1 após o período inicial de transição.
Outro ponto do relatório permite que convenções coletivas autorizem jornadas superiores a oito horas diárias durante um período transitório de 12 meses, desde que respeitado o limite de 42 horas semanais.
O texto ainda prevê medidas para reduzir impactos sobre pequenas e médias empresas, permitindo adaptação gradual às novas regras por meio de legislação complementar.
A proposta tem apoio do presidente da Câmara e, caso aprovada na comissão e no plenário da Casa, seguirá para análise do Senado Federal.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 tem mobilizado trabalhadores, sindicatos, empresários e parlamentares em todo o país. Defensores da proposta afirmam que a medida pode melhorar a qualidade de vida e ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores. Já setores empresariais apontam preocupações relacionadas a custos operacionais e adaptação das empresas.
Crédito da foto: Saulo Cruz / Agência Senado
Fonte: Itatiaia
