O avanço de leis internacionais que restringem o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais tem pressionado o Brasil a adotar regras mais rígidas para plataformas digitais. Países como Austrália, França, Espanha, Grécia e Estados Unidos já discutem ou aplicam medidas que limitam o uso dessas plataformas por menores de idade.
A tendência global vem sendo impulsionada por preocupações relacionadas à saúde mental, exposição a conteúdos sensíveis e mecanismos considerados viciantes nas redes sociais.
Especialistas apontam que o foco da discussão deixou de ser apenas o controle parental e passou a envolver exigências regulatórias diretas às empresas de tecnologia. A principal mudança está na necessidade de mecanismos efetivos de verificação de idade dos usuários.
Segundo análise do especialista em verificação etária e CEO do ProtegeID, a autodeclaração de idade deixou de ser considerada suficiente pelas autoridades reguladoras. O cenário atual aponta para o uso de tecnologias como biometria facial, validação documental e inteligência artificial para estimar a idade dos usuários.
No Brasil, a Lei nº 15.211/2025, conhecida como “ECA Digital”, já estabelece medidas voltadas à proteção de menores no ambiente online e reforça a responsabilidade das plataformas digitais.
A expectativa é de que o país acompanhe o movimento internacional nos próximos anos, com ampliação das exigências relacionadas à verificação de idade e segurança digital para crianças e adolescentes.
REDES SOCIAIS PODEM TER NOVAS REGRAS
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Fonte: ProtegeID / E-Sapiens @esapiens.br
