A recente mudança na Lei de Execução Penal, que restringe as saídas temporárias de presos, tem gerado polêmica e sido apontada como “demagógica e eleitoreira”, segundo o sociólogo Benedito Mariano.
Em todo o Brasil, 103 municípios poderão realizar um segundo turno nas eleições municipais de 2024, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, marcado para
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional
Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou notoriedade pois vídeos da condução de
A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às
As seis dezenas do concurso 2.777 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito
Apenas 1% dos incêndios florestais no Brasil são causados por raios, enquanto 99% são resultado da ação humana, conforme destaca a doutora Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de
