A Justiça de Minas Gerais condenou a Cemig a ressarcir uma agroindústria de Sete Lagoas, na região Central do Estado, após falhas no fornecimento de energia elétrica contribuírem para a morte de mais de 7,7 mil aves.
As interrupções ocorreram em janeiro, março e outubro de 2015 e afetaram o sistema de climatização dos aviários. Sem ventilação adequada, as aves sofreram estresse térmico e morreram.
A agroindústria havia pedido indenização de aproximadamente R$ 74,7 mil, referente aos animais mortos e aos insumos utilizados no manejo. Em primeira instância, a responsabilidade havia sido reconhecida apenas em relação ao episódio de outubro.
Ao analisar o recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ampliou a decisão e reconheceu a responsabilidade da concessionária pelos três períodos de interrupção.
O tribunal considerou como provas relevantes os laudos emitidos por órgãos oficiais, entre eles o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que registraram a quantidade de aves, o estágio de desenvolvimento e as carcaças encontradas.
O valor definitivo da indenização ainda será calculado em uma etapa posterior do processo, considerando o preço de mercado do quilo do frango vivo nas datas em que ocorreram as perdas.
Fonte: Agrimídia / Tribuna de Minas
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