O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um clube recreativo de Sete Lagoas indenize um associado que ficou tetraplégico após mergulhar em uma piscina rasa em 2009. O homem, então com 20 anos, sofreu lesões graves ao saltar em área inadequada, e a Justiça reconheceu tanto sua imprudência quanto a negligência do clube.
A decisão, da 11ª Câmara Cível, reformou sentença de primeira instância e fixou indenização por danos morais em R$ 45 mil, além de pensão vitalícia equivalente a 25% do salário mínimo. Para os desembargadores, o clube falhou ao não garantir segurança no local, como a presença de salva-vidas e supervisão eficaz. O resgate foi feito por frequentadores.
O colegiado citou jurisprudência do STJ, reforçando a obrigação de clubes em adotar medidas preventivas para evitar acidentes. A ausência de socorro profissional no momento foi decisiva para a condenação.
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Fonte: TJ/MG | Migalhas
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