O Dia do Servidor Público, celebrado nesta quarta-feira (28), não é feriado nacional. Em Minas Gerais, o ponto facultativo foi transferido para sexta-feira (30), conforme informações divulgadas pelo g1.
A medida vale para os órgãos públicos abrangidos pela decisão, mas o funcionamento pode variar conforme as regras de cada instituição. Serviços essenciais, como saúde e segurança, podem manter o atendimento normal.
Na iniciativa privada, a data não garante folga automática. Os trabalhadores devem cumprir a jornada normalmente, a menos que a empresa conceda dispensa ou exista previsão em acordo ou convenção coletiva.
Quem trabalha no ponto facultativo também não tem direito automático a pagamento em dobro. A remuneração segue as regras habituais, ressalvadas situações como horas extras e normas específicas.
A mudança pode proporcionar aos servidores abrangidos um período prolongado de descanso, considerando o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2).
DIA DO SERVIDOR: PONTO FACULTATIVO EM MINAS SERÁ NA SEXTA-FEIRA
Fonte: g1
