Violência e discursos de ódio continuam sendo realidade para pessoas LGBTQIA+ em diversas partes do mundo, mesmo com avanços legais e políticas de proteção. Neste 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado há 20 anos, os dados revelam um cenário alarmante.
Em muitos países, a homossexualidade ainda é considerada crime. Em outros, apesar de leis protetoras, a comunidade LGBTQIA+ segue exposta à violência. Na França, por exemplo, as agressões contra pessoas LGBTQIA+ cresceram 5% em 2024, segundo relatório da ONG SOS Homophobie. O documento aponta que um terço dos casos envolve agressões físicas, sendo o assédio a forma mais comum de violência.
Julia Torlet, presidente da organização, afirma que o ano foi marcado por um “clima social particularmente reacionário”, onde até os Jogos Olímpicos, planejados como um evento inclusivo, foram palco de discursos de ódio. O relatório também alerta para a banalização da violência por meio de declarações públicas que legitimam a intolerância.
Na Alemanha, a situação também é preocupante. Mesmo sendo considerada um centro da cultura LGBTQIA+, Berlim registrou 738 casos de violência contra pessoas queer em 2024, número recorde segundo a associação Maneo. No mês passado, uma placa em homenagem às vítimas LGBTQIA+ do Holocausto foi vandalizada, e cafés frequentados pela comunidade foram alvos de ataques.
O representante da Maneo, Bastien Finke, afirma que a polarização crescente, alimentada por grupos de extrema-direita e fundamentalismo religioso, preocupa. “Embora a Parada do Orgulho de Berlim tenha ocorrido sem interrupções, a presença de neonazistas e o preconceito entre jovens migrantes muçulmanos ainda representam riscos.”
No entanto, Berlim também mantém uma rede ativa de apoio às vítimas, com atuação conjunta da polícia e do Judiciário.
No Brasil, a realidade é ainda mais grave. Uma pessoa LGBTQIA+ é morta a cada 18 horas, segundo dados de 2024, e o país segue liderando o ranking global de assassinatos de pessoas trans há 16 anos — foram 122 mortes apenas no último ano.
A mulher trans Nerigny Venture, de 47 anos, relatou à correspondente da RFI no Rio de Janeiro, Sarah Cozzolino, que vive com medo: “Sofri muita agressividade, fui um verdadeiro saco de pancadas. Hoje, presto atenção a onde vou e em que horário, para evitar novas situações de risco”.
O estado do Rio conta com 24 abrigos voltados à proteção da população LGBTQIA+, por meio de um programa estadual contra a LGBTfobia. Claudio Nascimento Silva, membro do conselho estadual, destaca que “as coisas mudaram muito”, mas ainda há muito a ser feito.
Desde 2019, homofobia e transfobia são crimes equiparados ao racismo no Brasil, com penas de 1 a 3 anos de prisão. Ainda assim, o deputado estadual Davi Balbi, primeiro parlamentar trans da Assembleia Legislativa do Rio, denuncia discriminações veladas, como a modificação de seus projetos com emendas que distorcem seu conteúdo. “Eles fazem de forma sutil para não caracterizar LGBTfobia”, afirma.
O Ministério Público brasileiro também alerta para cortes orçamentários nas políticas públicas de combate à LGBTfobia.
Em países africanos como o Quênia, a situação é igualmente preocupante. Um projeto de lei que visa “proteger a família” e criminaliza a homossexualidade deve ser discutido no Parlamento nas próximas semanas. Ivy Werimba, diretora da ONG Galck+, teme que a proposta reproduza legislações adotadas recentemente no Gana e agrave ainda mais a discriminação.
“A lei criminaliza a identidade das pessoas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero”, alerta Ivy.
Apesar de avanços, o 17 de maio segue como um marco importante de luta por direitos e visibilidade, frente a um cenário global que ainda impõe riscos à existência e dignidade da população LGBTQIA+.
📸 Participante agita bandeira do arco-íris durante comício em São Petersburgo, Rússia, 2019 – Foto: REUTERS/Anton Vaganov
📄 Fonte: RFI / G1 / Metropoles
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