Três empresas ligadas a uma rede de intercâmbio foram condenadas pela Justiça a pagar mais de R$ 20 mil a um cliente que não conseguiu realizar um curso de inglês no exterior após a falência da marca. A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível de Belo Horizonte.
A sentença determinou a devolução de R$ 9.836,86 pagos pelo consumidor às empresas, o ressarcimento de R$ 2.875,38 gastos diretamente com uma instituição de ensino na Inglaterra e o pagamento de R$ 8 mil por danos morais.
O cliente havia contratado, em 2021, um programa de imersão em inglês no exterior. Inicialmente, o curso seria realizado em Toronto, no Canadá, mas a viagem foi adiada durante a pandemia. Posteriormente, após problemas com o visto e mudanças no contrato, o destino foi alterado para Liverpool, na Inglaterra.
Em fevereiro de 2024, o consumidor foi informado de que a empresa havia encerrado definitivamente suas atividades em razão da falência da rede. Ao procurar a instituição de ensino britânica, descobriu que nenhum valor havia sido repassado pelas empresas brasileiras.
Para não perder a oportunidade de estudar e aproveitar as passagens aéreas já compradas, ele precisou pagar diretamente à escola 451,25 libras, equivalentes a R$ 2.875,38 na época.
Na decisão, o magistrado entendeu que as empresas envolvidas na cadeia de fornecimento deveriam responder solidariamente pelos prejuízos. A Justiça também considerou que a falência não afastava a responsabilidade das fornecedoras pelo descumprimento do contrato.
Falência de rede de intercâmbio termina em condenação de mais de R$ 20 mil
Fonte: O Tempo / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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