A partir de agora, as empresas terão que considerar a saúde mental de seus empregados em seus relatórios de gerenciamento de riscos ocupacionais. Essa decisão foi tomada em uma reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, que inclui representantes do governo, sindicatos e empregadores. A mudança será incorporada à Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), que trata da segurança e saúde no trabalho.
De acordo com Rogério Araújo, secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as novas diretrizes exigirão que as empresas identifiquem e gerenciem os riscos psicossociais no ambiente de trabalho, para evitar o adoecimento mental dos trabalhadores. Isso inclui medidas para prevenir sobrecarga de trabalho e assédio, seja moral, sexual ou qualquer outra forma.
As diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma, dando tempo para que as empresas adaptem seus processos. A atualização da norma é considerada necessária devido ao aumento dos afastamentos por questões de saúde mental, especialmente após a pandemia de covid-19.
Além das novas diretrizes sobre saúde mental, a reunião também decidiu pela recriação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, substância tóxica e cancerígena presente em muitos processos industriais e combustíveis.
