Uma publicação de uma pizzaria de João Pessoa, na Paraíba, provocou polêmica nas redes sociais ao declarar que clientes de esquerda e eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva não precisavam frequentar o estabelecimento. O caso ganhou repercussão na terça-feira (27) e levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a notificar a empresa.
Na mensagem, o estabelecimento manifestou insatisfação com o resultado das eleições presidenciais e afirmou que não fazia questão de atender clientes com determinadas posições políticas. Após a notificação, a publicação foi retirada do ar.
Em uma nova manifestação, a pizzaria informou que cumpriria a determinação recebida, mas expressou discordância com a medida.
O episódio levantou uma questão importante para consumidores e empresários: um estabelecimento pode escolher quem atende com base em opiniões políticas?
Especialistas em direito do consumidor apontam que a liberdade de atuação comercial não é absoluta. A recusa de atendimento pode gerar consequências jurídicas quando representa discriminação ilícita ou viola direitos previstos na legislação. A análise depende das circunstâncias e da conduta adotada.
O caso também reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão dos empresários e a diferença entre manifestar opiniões políticas e restringir o acesso de consumidores a serviços.
Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios (PEGN)
Foto: Getty Images
EMPRESA PODE RECUSAR CLIENTES POR POSIÇÃO POLÍTICA?
