Podem solicitar a mudança feirantes que já atuam no setor da vaga pretendida e permissionários de outras áreas. A preferência será dada a quem já pertence ao setor onde está o ponto. Caso não haja interessados, a vaga poderá ser oferecida a feirantes de outros setores.
Quem pedir transferência para outra área deverá passar por uma sindicância fiscal, que avaliará a estrutura de produção e a capacidade técnica para confeccionar os produtos comercializados no setor. A ausência de comprovação pode resultar no indeferimento do pedido.
Não é permitida a troca entre os setores de alimentação e os de arte, artesanato e variedades. Também não serão aceitos pedidos de feirantes de outros setores para entrar nas áreas de Vestuário (D), Bijuterias (G) e Cintos, Bolsas e Acessórios (I), que têm lista de espera vinculada a um edital de 2024. Permissionários que já atuam nesses setores podem solicitar transferência para outras áreas.
As vagas disponíveis são:
– **Casa (Setor K):** 3 pontos — K.F2.V041, K.F3.V003 e K.F3.V027;
– **Vestuário (Setor D):** 3 pontos — D.F1.V001, D.F1.V046 e D.F2.V002;
– **Vestuário Infantil (Setor E):** 10 pontos — E.F1.V021, E.F1.V025, E.F2.V002, E.F2.V008, E.F2.V018, E.F3.V031, E.F4.V001, E.F4.V007, E.F4.V019 e E.F4.V020;
– **Setor da Criança (Setor F):** 4 pontos — F.F1.V033, F.F2.V021, F.F3.V008 e F.F4.V034;
– **Artes Plásticas e Pintura (Setor P):** 6 pontos — P.F1.V003, P.F1.V009, P.F1.V012, P.F1.V018, P.F2.V008 e P.F2.V009.
O mapa com a localização dos pontos está disponível na página da Jornada Produtiva, no portal da prefeitura.
Para fazer o pedido pela internet, o feirante deve acessar o Portal de Serviços da PBH e procurar “Alteração de Licença (Credencial) – Feira da Av. Afonso Pena”. No formulário, é preciso selecionar “Alteração de Vaga”, escolher a opção “Sim”, indicar “Alteração para vaga livre” e informar o código do ponto desejado.
O atendimento presencial ocorre no BH Resolve, mediante agendamento pelo portal da prefeitura. O serviço está na categoria “Política Urbana – Regulação Urbana”, com o nome “Licença de Feira Promovida pelo Executivo – Política Urbana”.
O acompanhamento do processo é responsabilidade do feirante. A ocupação do novo ponto só poderá começar após autorização formal da Gerência da Feira.
Se mais de um candidato pedir a mesma vaga, será realizado sorteio presencial, com participação obrigatória dos interessados. A convocação será enviada pelo sistema de protocolo e por WhatsApp; por isso, é importante manter o telefone atualizado no cadastro. Quem não for contemplado poderá manifestar interesse por outro ponto que seja liberado durante o sorteio.
Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (31) 98440-6516.
Texto: via BHAZ
Foto: BHAZ
