O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil e o fim da escala 6×1. A PEC 221/2019 propõe reduzir o limite máximo de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana.
A proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, entre os 81 senadores, para ser aprovada em primeiro turno. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda não está em vigor.
Se aprovada nessa primeira votação, a PEC precisará passar por novas sessões de discussão e ser votada em segundo turno, também com o mínimo de 49 votos favoráveis.
O texto prevê que, caso seja aprovado pelo Senado sem alterações em relação à versão da Câmara, poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional. Se houver mudanças, a proposta deverá retornar aos deputados federais.
A implementação prevista seria gradual: 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Doze meses depois, o limite seria reduzido para 40 horas semanais.
A proposta também mantém o limite de oito horas diárias e prevê regras específicas para algumas atividades essenciais, além de tratamento diferenciado para determinados grupos de trabalhadores e empresas.
FIM DA ESCALA 6X1 PODE AVANÇAR NO SENADO
Fonte: g1
Texto: Redação do g1
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
