Na manhã desta sexta-feira, 12, os Fiscais da Tributação da Prefeitura de Matozinhos autuaram, após denúncia, uma igreja localizada na Avenida Minas Gerais que estava realizando culto presencial. A informação foi repassada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura.
Desde a publicação do Decreto Nº3.460, de 09 de março de 2021, estão suspensas todas as atividades religiosas de qualquer natureza.
A inobservância do dispositivo sujeita o infrator, em especial, o proprietário do estabelecimento, além das responsabilidades cíveis e criminais na legislação municipal.
