Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (16), representantes do governo de Minas Gerais e cidades da região metropolitana de Belo Horizonte deram o pontapé inicial do programa RMBH Fiscaliza, que terá como objetivo principal a união de esforços para melhorar a fiscalização do transporte coletivo. Os principais focos serão a lotação dos ônibus, o cumprimento de horários e a qualidades dos veículos.
Conforme a minuta apresentada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), fiscais, tanto das cidades quanto do Estado, poderão conferir se as regras estão sendo cumpridas. Atualmente, cidades que estão na onda roxa da pandemia de coronavírus só poderão ter ônibus circulando com a metade dos bancos ocupados. Condições de segurança e higiene também serão fiscalizadas.
Quando encontradas irregularidades, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e os municípios deverão emitir autos de infração. Os órgãos também precisarão compartilhar entre si esses materiais.
Problema comum
Segundo a diretora-geral da ARMBH, Mila Costa, os problemas encontrados no transporte público são comuns entre as cidades. “Em viagens, identificamos que o transporte metropolitano é um dos principais problemas que os gestores municipais enfrentam, seja por causa da lotação, das linhas, dos horários e dos carros. Com isso, a Seinfra resolveu focar na região metropolitana, que é a terceira do Brasil”, disse.
De acordo Ilce Rocha (PSDB), presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) e prefeita de Vespasiano, a Covid-19 aumentou a responsabilidade dos governos a respeito do tema. “Quando assumimos, falamos ao governador que a pauta do transporte era uma das mais importantes. Aumentou a nossa responsabilidade durante essa pandemia para ter um transporte com mais qualidade. Só muda o município e o número de habitantes, mas as dificuldades são as mesmas”, afirmou.
Também participou da reunião a vice-presidente da Granbel e prefeita de Contagem, Marília Campos (PT). Conforme ela, apenas com planejamento e união será possível melhorar o transporte metropolitano, já que são várias entidades e empresas envolvidas.
“Nesse processo de pandemia, ficou muito evidente a questão do transporte coletivo. É necessária uma integração, planejamento e articulação operacional do transporte coletivo. Verificamos claramente que a população mirava o transporte coletivo, que estava com muita aglomeração, para que houvesse restrição de circulação das pessoas na cidade”, explicou.
“Aqui em Contagem, por exemplo, conseguimos fazer com que os ônibus municipais só transportassem 10 passageiros em pé, no entanto, o transporte metropolitano estava lotado. Nós não tínhamos capacidade para fiscalizar. Na cidade passam muitos coletivos de outras cidades, onde não podemos atuar”, completou Marília.
Primeiro passo
Para o chefe da Seinfra, secretário Fernando Marcato, o tema é muito complexo e não foi tratado de forma correta no passado. Para ele, os contratos das empresas de ônibus com as prefeituras e o Estado também precisam ser revistos. “Durante anos não foi dada a devida atenção ao tema. São empresas que estarão com o Estado mais 15 anos, em média. Não podemos deixar, por exemplo, que a concessionária simplesmente reduza a oferta de ônibus e deixe a lotação”, afirmou.
“Essa nossa reunião, que será a primeira de muitas, representa integração e compartilhamento de ideias. É histórico esse encontro: unir esforços para melhorar o transporte na RMBH”, completou. Ainda de acordo com o secretário, a partir da próxima semana serão feitos ajustes e implementadas novas regras, para, até o final de abril, a fiscalização conjunta ser iniciada.
Marcato também adiantou que o governo do Estado tem conversado com a Polícia Militar a respeito da possibilidade de a corporação auxiliar na fiscalização. “Estamos vendo, durante a pandemia, também ter um reforço da PM. Ela tem cumprido um papel fundamental de fiscalização de aglomerações, por exemplo”, ressaltou o secretário.
Próximos passos
Serão marcadas mais reuniões entre membros do governo e das prefeituras para debater o tema. A intenção é que mais cidades participem do programa.
Dos 34 municípios da Grande BH, 13 já assinaram a adesão: Sarzedo, Capim Branco, Rio Acima, Santa Luzia, Nova Lima, Contagem, Caeté, Raposos, Esmeraldas, Nova União, Igarapé, Mateus Leme e Pedro Leopoldo.
