O Governo Federal pretende alterar o programa Jovem Aprendiz para permitir que jovens de 14 a 24 anos sem matrícula escolar possam ser contratados. O grupo ficou conhecido como geração ‘nem nem’ por serem jovens que não trabalham, nem estudam. O governo também quer flexibilizar a norma que obriga empresas a contratar uma cota de aprendizes proporcional ao número de funcionários, além de igualar a remuneração ao salário mínimo.
Um grupo de trabalho foi instalado em dezembro de 2021 para definir propostas de aperfeiçoamento do programa Jovem Aprendiz, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. As informações são do jornal Estado de São Paulo.
As mudanças são pensadas em conjunto por representantes dos trabalhadores e empregadores. A expectativa é de que o grupo termine o debate em março, segundo a pasta.
A Lei do Aprendiz define que empresas de médio e grande porte reservem vagas para adolescentes e jovens. A cota de vagas é de, no mínimo, 5% e de, no máximo, 15% do quadro de funcionários. A lei determina a anotação na carteira de trabalho, matrícula e frequência do aprendiz na escola.
