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terça-feira, 23 de julho de 2024

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Governo federal deve retomar 204 obras em Minas; Capim Branco, Sete Lagoas e Pedro Leopoldo estão na lista

Por Dentro De Tudo:

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Minas Gerais tem 204 obras inacabadas ou paralisadas que poderão ser retomadas a partir de lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (1º), em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, sede administrativa do governo em Brasília (DF). Há registros em 153 cidades mineiras que podem ser beneficiadas (veja no final a lista completa).

De acordo com o governo federal, a conclusão dessas obras somaria ao Estado 95 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, cinco obras de ampliação, quatro de ensino profissionalizante, 20 escolas de ensino fundamental e 80 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Em todo o país, há na lista a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde, somando mais de 11,1 mil. A medida, no entanto, depende também da manifestação de interesse de estados e municípios. 

A nova lei cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços que estavam paralisados ou inacabados. Entre os critérios do programa, estão o percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos, entre outros.

As obras devem ser concluídas em 24 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo. Há permissão para transferência de novos recursos para a conclusão das obras, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado anteriormente. Os recursos podem ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de construções municipais, também pelo estado.

Veja abaixo os 153 municípios de Minas Gerais que têm obras paralisadas e poderão entrar no programa federal:

  1. Água Comprida
  2. Águas Vermelhas
  3. Aiuruoca
  4. Almenara
  5. Amparo do Serra
  6. Angelândia
  7. Arinos
  8. Ataléia
  9. Barão de Monte Alto
  10. Barbacena
  11. Belo Vale
  12. Betim
  13. Bocaiúva
  14. Botumirim
  15. Brasília de Minas
  16. Brasópolis
  17. Bueno Brandão
  18. Buritizeiro
  19. Cabeceira Grande
  20. Cambuquira
  21. Campina Verde
  22. Canápolis
  23. Capetinga
  24. Capim Branco
  25. Capinópolis
  26. Capitão Enéas
  27. Caraí
  28. Caratinga
  29. Carbonita
  30. Careaçu
  31. Catuti
  32. Chapada Gaúcha
  33. Conceição de Ipanema
  34. Conceição do Rio Verde
  35. Contagem
  36. Coqueiral
  37. Coração de Jesus
  38. Corinto
  39. Crisólita
  40. Cristália
  41. Dores de Campos
  42. Durandé
  43. Espinosa
  44. Felisburgo
  45. Felixlândia
  46. Formoso
  47. Francisco Sá
  48. Frei Gaspar
  49. Frei Inocêncio
  50. Fronteira dos Vales
  51. Frutal
  52. Gameleiras
  53. Guanhães
  54. Guapé
  55. Guaraciama
  56. Guaranésia
  57. Guaxupé
  58. Ibiá
  59. Ibiracatu
  60. Iguatama
  61. Ijaci
  62. Ilicínea
  63. Inconfidentes
  64. Ingaí
  65. Ipaba
  66. Itacarambi
  67. Itajubá
  68. Itambacuri
  69. Itapecerica
  70. Itaverava
  71. Itueta
  72. Ituiutaba
  73. Itumirim
  74. Janaúba
  75. Joaíma
  76. Joaquim Felício
  77. Josenópolis
  78. Juiz de Fora
  79. Ladainha
  80. Lagoa dos Patos
  81. Lontra
  82. Malacacheta
  83. Manga
  84. Manhuaçu
  85. Martins Soares
  86. Mata Verde
  87. Mathias Lobato
  88. Mato Verde
  89. Mendes Pimentel
  90. Monte Azul
  91. Montes Claros
  92. Montezuma
  93. Munhoz
  94. Mutum
  95. Muzambinho
  96. Nanuque
  97. Nova Módica
  98. Nova Porteirinha
  99. Novo Cruzeiro
  100. Ouro Preto
  101. Ouro Verde de Minas
  102. Padre Carvalho
  103. Paraguaçu
  104. Paraisópolis
  105. Passos
  106. Patis
  107. Patrocínio
  108. Paula Cândido
  109. Peçanha
  110. Pedrinópolis
  111. Pedro Leopoldo
  112. Periquito
  113. Piedade dos Gerais
  114. Ponto dos Volantes
  115. Riacho dos Machados
  116. Rio Acima
  117. Rio Paranaíba
  118. Rio Pardo de Minas
  119. Sabará
  120. Salinas
  121. Salto da Divisa
  122. Santa Bárbara
  123. Santa Cruz de Minas
  124. Santa Maria do Suaçuí
  125. Santa Rita de Jacutinga
  126. Santa Rosa da Serra
  127. Santana da Vargem
  128. Santana de Pirapama
  129. Santo Hipólito
  130. Santos Dumont
  131. São Francisco
  132. São João das Missões
  133. São João del Rei
  134. São João Nepomuceno
  135. São José da Safira
  136. São Miguel do Anta
  137. São Romão
  138. São Sebastião do Anta
  139. Sarzedo
  140. Senador José Bento
  141. Serra dos Aimorés
  142. Sete Lagoas
  143. Teixeiras
  144. Tiradentes
  145. Três Corações
  146. Tumiritinga
  147. Uberlândia
  148. Unaí
  149. Urucuia
  150. Verdelândia
  151. Veredinha
  152. Viçosa
  153. Virginópolis

Fonte: O Tempo.

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