O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol. A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e etanol hidratado. Também foi prorrogada a redução a zero da Cide sobre a gasolina.
Segundo a Presidência da República, a iniciativa busca evitar que a alta dos preços internacionais do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio, provoque novos impactos na inflação e no bolso dos consumidores.
O governo também manteve a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas do setor.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Já a continuidade da subvenção ao etanol representa um impacto estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período.
As medidas são temporárias e poderão ser reavaliadas após o prazo estabelecido.
Desoneração dos combustíveis é mantida por mais 30 dias.
Fonte: Agência Brasil / O TEMPO
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
