Uma ação da Polícia Militar de Meio Ambiente resultou na aplicação de multa superior a R$ 6 mil e na lavratura de um Termo Circunstanciado por crime ambiental em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A ocorrência teve início após uma denúncia anônima apontar a manutenção irregular de aves silvestres em uma residência no bairro Andyara. Durante a fiscalização, os militares encontraram seis pássaros em gaiolas, sendo quatro aves domésticas e duas pertencentes à fauna silvestre brasileira.
Segundo a polícia, as aves silvestres não possuíam anilhas de identificação nem autorização dos órgãos ambientais competentes para permanência em cativeiro. O responsável pelo imóvel confirmou não possuir licença para manter os animais.
Diante da irregularidade, foi lavrado um auto de infração ambiental no valor de R$ 6.079,39. As aves foram apreendidas, mas permaneceram provisoriamente sob a responsabilidade do autuado devido à suspensão temporária do recebimento de animais pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em razão das medidas de controle da influenza aviária.
A ocorrência também foi enquadrada como crime ambiental previsto na legislação federal. Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, foi firmado compromisso para comparecimento ao Juizado Especial Criminal quando houver convocação judicial.
Entre os animais apreendidos estavam um trinca-ferro e um papa-capim, espécies da fauna silvestre brasileira.
Foto: Polícia Militar de Meio Ambiente
Fonte: Polícia Militar de Meio Ambiente
Homem é multado em mais de R$ 6 mil por manter aves silvestres em cativeiro em Pedro Leopoldo
