A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu um homem, de 38 anos, por descumprir a medida protetiva contra uma adolescente que estava desaparecida. A jovem, de 16 anos, foi encontrada no sábado(8), em um barracão no bairro Justinópolis, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Familiares da adolescente procuraram a polícia e informaram que a jovem saiu de casa, no bairro Castelo, região da Pampulha, em BH, na tarde de quinta-feira(6). Ela foi vista entrando em um carro de aplicativo.
De acordo com o registro da Polícia, Guilherme Augusto Reis Guimarães, tinha um relacionamento com a jovem desde quando ela tinha 13 anos. Outros Boletins de Ocorrência já foram registrados contra o homem por conta da relação abusiva. Dessa forma, uma medida protetiva foi expedida e ele não poderia se aproximar da adolescente.
Após a comunicação do desaparecimento da jovem, Guilherme foi monitorado pela polícia. Durante a abordagem dos agentes, o homem a princípio negou, mas depois contou que sabia onde estava a adolescente. Em uma busca na casa dele foram apreendidas munições e carregadores de uma arma.
A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em BH, realizou a prisão em flagrante de Guilherme devido ao descumprimento de Medida Protetiva. Já a jovem foi localizada por meio da Divisão Especializada de Referência a Pessoa Desaparecida, no local indicado e encaminhada aos familiares.
O que diz a lei
Segundo o Warley Belo, advogado especialista em direito penal, conforme o Código Penal Brasileiro, qualquer ato de natureza sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente do consentimento. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos. O advogado ainda afirma que se existia um relacionamento desde os 13 anos, pode ser considerado estupro de vulnerável, com prescrição apenas quando a jovem tiver 18 anos.
Fonte: Globo Minas.
