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Jovem de 20 anos sem filhos é preso por erro judicial em Minas Gerais

Por Dentro De Tudo:

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Um jovem de 20 anos foi preso em Taguatinga, no Distrito Federal, por falta de pagamento de pensão alimentícia, apesar de não ter filhos. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal de Igarapé, em Minas Gerais, em um processo iniciado em 2017, quando ele ainda tinha 12 anos.

Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, o caso se originou em São Paulo e não tinha relação com atraso no pagamento de pensão. Além disso, o nome do jovem sequer era mencionado no processo. O próprio detido afirmou nunca ter estado em São Paulo ou Minas Gerais.

Ao ser preso, ele tentou argumentar que não tinha filhos, mas os policiais alegaram que “não havia o que fazer”. Segundo seu advogado, ele ficou mais de 24 horas detido, compartilhando cela com pessoas acusadas de homicídio.

O erro foi identificado durante a entrevista anterior à audiência de custódia. Após ouvir o jovem, a defesa e a Defensoria, o juiz ordenou a soltura imediata e notificou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar o caso.

“É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo… Mas a pior parte mesmo foi o tempo que passa lá dentro sem ter culpa. Foi horrível, e eu não desejaria isso para ninguém”, desabafou o jovem.

A defesa pretende processar o Estado por danos morais, buscando uma indenização pelo sofrimento causado. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o CNJ foram acionados para esclarecer o ocorrido.

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