O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu o atual síndico do Edifício JK, em Belo Horizonte, e o condomínio de acusações relacionadas a crimes contra o patrimônio cultural. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal da Corte, após recurso contra a condenação em primeira instância.
O síndico havia sido condenado em fevereiro deste ano por supostas omissões na preservação do prédio entre 2020 e 2024, período em que, segundo a denúncia, problemas de conservação colocaram em risco o acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, instalado no local.
Ao analisar o recurso, a desembargadora relatora entendeu que o atual síndico não poderia ser responsabilizado criminalmente pelos fatos, pois, durante o período citado, atuava como gerente do condomínio e era considerado um “mero executor de ordens e tarefas”. Segundo a decisão, ele não tinha autonomia para contratar obras necessárias, como as destinadas a resolver problemas de infiltração.
Em relação ao condomínio, a Justiça considerou inviável a responsabilização criminal por entender que ele não se enquadra como pessoa jurídica de direito privado para fins da acusação apresentada. Os demais desembargadores da Câmara acompanharam o voto da relatora.
Projetado por Oscar Niemeyer na década de 1950, o Edifício JK é um dos conjuntos arquitetônicos mais conhecidos de Belo Horizonte. O complexo reúne 1.086 apartamentos residenciais, estabelecimentos comerciais e espaços ligados à preservação da história mineira.
JUSTIÇA ABSOLVE SÍNDICO E CONDOMÍNIO DO ICÔNICO EDIFÍCIO JK
Fonte da matéria: g1 Minas
Foto: Edmilson Vieira
