O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou de R$ 300 mil para R$ 540 mil a indenização que o Estado deverá pagar à família de uma jovem de 22 anos morta após ser atingida por um disparo feito por um policial militar durante uma blitz em São Sebastião do Oeste, no Centro-Oeste de Minas.
O caso aconteceu em novembro de 2024. A jovem estava no banco traseiro de um carro quando o motorista desobedeceu à ordem de parada. Durante a ocorrência, um policial atirou contra o porta-malas. O disparo atravessou a estrutura do veículo e atingiu a passageira nas costas.
Ela foi socorrida e permaneceu internada por 25 dias, passou por cirurgias de alta complexidade, mas morreu em decorrência de um choque séptico provocado por traumatismo abdominal.
A decisão da 5ª Câmara Cível manteve também o pagamento de pensão mensal aos pais da vítima. A indenização foi dividida em R$ 120 mil para cada um dos pais e R$ 100 mil para cada um dos três irmãos.
A Justiça considerou excessivo e injustificado o uso da força e reconheceu a responsabilidade civil do Estado. O governo havia recorrido, alegando que o valor era elevado e questionando a dependência econômica dos pais, já que a jovem trabalhava informalmente.
A pensão será equivalente a dois terços do salário mínimo até a data em que a jovem completaria 25 anos. Depois, será reduzida para um terço do salário mínimo, até quando ela completaria 65 anos ou até a morte dos beneficiários.
Estado terá que pagar R$ 540 mil à família
Fonte: O TEMPO
Foto: Brandon Santos













