A Justiça de Minas Gerais decidiu conceder liberdade provisória ao homem que foi preso em flagrante após empurrar outra pessoa para dentro do Rio Arrudas, em Belo Horizonte, durante uma briga na noite de sexta-feira, 2 de janeiro. A decisão foi proferida em audiência de custódia realizada no domingo, 4 de janeiro, pela Secretaria de Audiências de Custódia da Comarca da capital.
O investigado, Warlley Silva de Paula, de 29 anos, foi autuado por homicídio qualificado, mas teve a prisão preventiva negada pelo juiz, que considerou a existência de transtorno mental ou deficiência psicossocial severa. O magistrado entendeu que, diante desse quadro, a adoção de medidas cautelares diversas da prisão seria suficiente, adequada e proporcional.
Entre as determinações impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o encaminhamento imediato à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a proibição de se aproximar de familiares da vítima ou de testemunhas, a restrição de saída da comarca de Belo Horizonte sem autorização judicial e o compromisso de comparecer a todos os atos do inquérito e de eventual ação penal. O descumprimento das medidas pode resultar em nova decretação de prisão preventiva.
Na decisão, o juiz ressaltou que a legislação e as normas do Conselho Nacional de Justiça proíbem o uso da prisão como forma de internação forçada ou tratamento para pessoas com transtornos mentais, exceto em situações excepcionais e mediante laudo médico específico.
O incidente ocorreu por volta das 18h45 do dia 2 de janeiro, na Avenida do Contorno, na região do bairro Carlos Prates. De acordo com registros policiais e imagens de câmeras de monitoramento, dois homens, ambos em situação de rua, se envolveram em uma agressão. Em determinado momento, a vítima, Maurício Santos da Silva, de 50 anos, foi empurrada para dentro do ribeirão, que estava com nível elevado devido às chuvas. Ela foi arrastada pela correnteza e ainda não foi localizada.
Policiais militares que passavam pelo local abordaram o autor logo após o ocorrido e acionaram o Corpo de Bombeiros. As buscas começaram ainda na noite de sexta-feira e continuam sendo retomadas diariamente, com apoio de equipes em diferentes pontos do Arrudas e uso de drone operacional, conforme boletins divulgados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Conforme consta nos autos, o investigado já responde a outros processos criminais e estava em cumprimento de medida de segurança por crimes anteriores, além de ter sido beneficiado com liberações provisórias em outras ocasiões. O inquérito segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, enquanto as buscas pela vítima continuam sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros.
Crédito da foto: DeFato Online. Fonte: DeFato Online.
