A Justiça Federal condenou um empresário e um representante comercial por corrupção ativa em um esquema que envolveu o pagamento de aproximadamente R$ 524 mil em vantagens indevidas a um médico para favorecer o uso de materiais hospitalares de uma empresa em procedimentos realizados em Minas Gerais.
Segundo a sentença da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, os pagamentos ocorreram entre janeiro de 2011 e janeiro de 2015 e estavam relacionados a procedimentos nos hospitais São João de Deus, em Divinópolis, e Ibiapaba, em Barbacena. Parte dos atendimentos era custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a decisão, os repasses eram realizados por meio de uma empresa médica, com emissão de 46 notas fiscais referentes a serviços que, segundo a Justiça, não foram prestados. Os valores pagos variavam conforme a quantidade de procedimentos nos quais eram utilizados os produtos comercializados pela empresa.
Os dois condenados receberam pena definitiva de um ano, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de 14 dias-multa cada. As penas de prisão foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos a uma instituição que ainda será indicada pela Justiça.
A redução das penas considerou os acordos de colaboração premiada firmados pelos réus. Ambos poderão recorrer da decisão em liberdade.
O médico apontado como destinatário dos pagamentos também foi denunciado, mas firmou um acordo de não persecução penal. Por isso, não foi condenado nesta decisão, e o processo relacionado a ele passou a tramitar separadamente.
O caso integra a Operação Desiderato, que investigou um esquema de corrupção envolvendo fornecedores de órteses, próteses e materiais hospitalares e profissionais da saúde. Em 2017, a empresa envolvida firmou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal e se comprometeu a pagar R$ 5 milhões em multas e indenizações.
Fonte: g1 Minas
Texto: Leonardo Milagres
Foto/Vídeo: Divulgação/Justiça Federal
