O Instituto Defesa Coletiva pediu à Justiça a suspensão do Discord no Brasil e uma indenização de pelo menos R$ 300 milhões por supostas falhas na proteção dos usuários, principalmente crianças e adolescentes.
A entidade entrou com uma Ação Civil Pública na última sexta-feira (7). Segundo o instituto, a plataforma apresenta problemas em mecanismos de prevenção, identificação de usuários, monitoramento e resposta a denúncias.
Entre os riscos apontados estão o possível uso da plataforma para aliciamento de menores, exploração sexual, ameaças, extorsões, automutilação, incentivo ao suicídio e divulgação de conteúdos violentos.
O pedido ocorre em meio à pressão de órgãos públicos para que o Discord adote medidas mais rígidas de proteção a crianças e adolescentes. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também abriu um processo de fiscalização para investigar a atuação da plataforma.
Na terça-feira (11), a Advocacia-Geral da União informou que recebeu do Discord uma proposta para reforçar a segurança de usuários menores de idade. O documento foi apresentado após reuniões com representantes da empresa, do Ministério da Justiça e da ANPD.
Além da suspensão, o Instituto Defesa Coletiva pede que o Discord implemente mecanismos de identificação de usuários, canais específicos para denúncias graves, protocolos para situações de risco à vida, preservação de dados e sistemas capazes de detectar e remover rapidamente conteúdos e comunidades relacionados a atividades criminosas.
A entidade também solicita a criação de um comitê para acompanhar as medidas e o pagamento de pelo menos R$ 300 milhões por danos coletivos, além de eventuais indenizações individuais.
O caso ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações citadas na ação, a jovem teria sido exposta a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio em grupos da plataforma.
O Discord ainda não havia se manifestado sobre a ação até a última atualização da reportagem. A decisão sobre os pedidos apresentados pelo Instituto caberá à Justiça.
Foto: Ivan Radic/Flickr
Fonte: g1 Minas
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