O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu um carnaval Itinerante que seria realizado na manhã desta terça-feira (16) em ônibus e metrô de Belo Horizonte.
A determinação judicial chegou por meio de uma liminar, nesta madrugada, e, caso houvesse desobediência, haveria uma multa de R$ 50 mil aos organizadores.
A ação foi ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) após o serviço de inteligência da Polícia Militar (PM) descobrir que um grupo de pessoas organizou, nas redes sociais, o carnaval Itinerante.
O evento, considerado clandestino pelas autoridades, é um desrespeito aos decretos do estado e da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que proíbem a aglomeração de pessoas em razão dos riscos causados pelo novo coronavírus.
Ainda segundo o órgão, é importante frisar que o evento foi agendado sem conhecimento e concordância dos sindicatos das empresas e dos trabalhadores que trabalham no transporte público na capital mineira.
Além desta ação, a Justiça proibiu outros carnavais clandestinos em diferentes locais do estado e, também sob pena de R$ 50 mil, após ações ajuizadas pela AGE-MG com base em investigações da PM.
Fonte: Globo Minas.
