A Justiça do Trabalho determinou que uma montadora de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recontrate uma funcionária demitida enquanto enfrentava problemas de saúde mental. A empresa também foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais.
A decisão foi tomada pela Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que considerou a dispensa discriminatória. A trabalhadora, que atuou na empresa entre 2005 e 2022, havia sido diagnosticada com transtorno afetivo bipolar e transtorno de personalidade.
Segundo o processo, ela estava em tratamento psiquiátrico e relatava à chefia dificuldades relacionadas à saúde e ao trabalho. Documentos médicos apontaram que o aumento das exigências profissionais contribuiu para o agravamento do quadro.
Os magistrados entenderam que a empresa não comprovou ter adotado medidas para acompanhar a situação da funcionária nem para evitar a demissão durante o período de vulnerabilidade.
Com a decisão, a montadora deverá reintegrar a trabalhadora, mantendo seus direitos contratuais, além de pagar a indenização determinada pela Justiça.
A EMPRESA RECORREU
O processo ainda não foi encerrado. A empresa recorreu, e o caso foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que analisará o recurso.
Fonte: g1 Minas Gerais
Reportagem: Larissa Cavalcante
