Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões para celulares de luxo destinados ao Senado

Por Dentro De Tudo:

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A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), a licitação do Senado que previa gastos de até R$ 6 milhões com serviços de telefonia e fornecimento de celulares, incluindo 95 iPhones 18 Pro para parlamentares e servidores.

A decisão atende a uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O juiz apontou possíveis irregularidades no edital, entre elas a exigência de aparelhos de uma marca específica e a previsão de substituição por modelos de alto padrão a cada dois anos.

Além dos iPhones, a contratação previa outros 330 smartphones, chips de dados, modems e serviços de telefonia por quatro anos.

A Justiça proibiu a homologação da licitação e a assinatura do contrato. Caso ele já tenha sido firmado, sua execução deverá ser suspensa. O Senado terá cinco dias para comprovar o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Em nota, o Senado afirmou que a contratação seguia a legislação, que os aparelhos seriam fornecidos em regime de empréstimo e que o valor estimado caiu de R$ 6,04 milhões para R$ 4,95 milhões após a disputa de preços. A instituição informou que adotará medidas judiciais.

Justiça barra contratação de celulares para parlamentares e servidores.

Fonte: g1

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