Vinte anos após entrar em vigor, a Lei Maria da Penha continua sendo um dos principais instrumentos de combate à violência doméstica no país. Apesar dos avanços na proteção às vítimas, o Brasil ainda enfrenta números preocupantes de feminicídios e descumprimentos de medidas protetivas.
Criada em 2006 após o caso de Maria da Penha Maia Fernandes, a legislação fortaleceu a rede de proteção às mulheres, ampliou as medidas protetivas de urgência e passou a reconhecer diferentes formas de violência, como a física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
A reportagem reúne histórias de mulheres que sobreviveram à violência e transformaram a própria experiência em apoio a outras vítimas. Entre elas está uma advogada de Belo Horizonte que sobreviveu a uma tentativa de feminicídio após sofrer diversos descumprimentos de medida protetiva e hoje atua na defesa dos direitos das mulheres. Outra sobrevivente passou a trabalhar voluntariamente no acolhimento de vítimas de violência doméstica.
Mesmo com os avanços, os desafios permanecem. Minas Gerais registrou 177 feminicídios em 2025, sendo o segundo estado com maior número absoluto de casos no país. Também foram contabilizados mais de 12 mil descumprimentos de medidas protetivas no estado. Especialistas apontam que a ampliação da rede de atendimento, o fortalecimento das delegacias especializadas e mudanças culturais continuam sendo fundamentais para reduzir a violência contra as mulheres.
Foto: Rodney Costa / O TEMPO
Fonte: O TEMPO
