Lula deve assinar decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 nesta quinta-feira (19)

Por Dentro De Tudo:

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar nesta quinta-feira (19), às 9h, no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após reunião com o presidente.

Segundo o ministro, Lula pediu ajustes no texto preparado pelo Ministério do Trabalho. Os detalhes das mudanças, porém, serão apresentados somente durante a cerimônia de assinatura. A expectativa é que o decreto seja publicado no mesmo dia e possa ser acompanhado de portarias complementares para regulamentar situações específicas de diferentes categorias profissionais.

O governo trabalha com a previsão de adoção do modelo 5×2, com dois dias de descanso para os trabalhadores, em substituição à escala de seis dias de trabalho para um de folga.

De acordo com Marinho, o Ministério do Trabalho realizou mais de 70 reuniões com representantes de diferentes setores econômicos para discutir os impactos da mudança. O ministro reconheceu que a medida terá reflexos no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende manter o diálogo com trabalhadores e empregadores.

A data de 16 de dezembro é apontada pelo governo como referência para a aplicação das novas regras. A implementação, os possíveis ajustes para determinadas categorias e os detalhes da regulamentação ainda dependem da publicação oficial.

Decreto deve detalhar como será a mudança na jornada de trabalho

Fonte: O TEMPO
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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