Cerca de 12% dos ônibus que transitam diariamente em Minas Gerais estão com o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) atrasado. A dívida aumentou R$ 900 mil em 2022, na comparação com o ano anterior. O valor devido, atualmente, chega a R$ 1,7 milhão.
As dívidas e o total de veículos cadastrados e inadimplentes, dos anos de 2021 e 2022, constam em levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Os dados fornecidos dizem respeito apenas à frota de ônibus das empresas de transporte coletivo de passageiros.
Confira o comparativo:
2021
- Ônibus cadastrados: 30.588
- Ônibus inadimplentes: 2.460
- Previsão de arrecadação: R$ 34,3 milhões
- Valor efetivamente pago: R$ 33,5 milhões (97,6%)
- Valor devido: R$ 800 mil (2,4%)
2022
- Ônibus cadastrados: 30.677
- Ônibus inadimplentes: 3.893
- Previsão de arrecadação: R$ 37,6 milhões
- Valor efetivamente pago: R$ 35,9 milhões (95,5%)
- Valor devido: R$ 1,7 milhão (4,5%)
Vale ressaltar que, de acordo com o artigo 230 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), circular com o licenciamento irregular resulta em infração gravíssima e implica na remoção do veículo. A multa soma sete pontos na habilitação do responsável, e o valor a ser pago é de R$ 293,47.
Justificativa
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra BH), informou que cada empresa é responsável por seus respectivos negócios e lembrou das tarifas cobradas dos usuários, que estão congeladas desde 2018.
“Com o congelamento das tarifas desde 2018 e com os custos subindo agressivamente desde 2018 até hoje, as empresas que operaram o sistema de Belo Horizonte estão encontrando dificuldades em manter a operação. Isso pode, em algum caso, refletir no atraso no pagamento de alguns impostos, pois as empresas estão focadas, mesmo em situação de estrangulamento financeiro, em ofertar viagens à população de Belo Horizonte”, afirmou o Setra BH.
Fonte: Itatiaia.
