sexta-feira, 29 de março de 2024

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Mesa Diretora da Câmara de Esmeraldas é a primeira de Minas composta só por mulheres

Por Dentro De Tudo:

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A presença da mulher na política, ocupando cargos públicos, tem avançado na democracia brasileira. Um exemplo é a Câmara Municipal de Esmeradas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Casa tem 11 vereadores e elegeu na última semana a nova Mesa Diretora para o exercício de 2022 – e todos os três cargos (Presidência, Vice-Presidência e Secretaria) são ocupados por vereadoras. Segundo a Casa, esta é a primeira Câmara Municipal comandada só por mulheres em Minas Gerais.

A assessoria do Poder Legislativo Municipal afirma que o “feito histórico” foi constatado por meio de pesquisas e levantamento junto ao Interlegis – programa do Senado Federal de apoio às demais Casas Legislativas. Além de Esmeraldas, apenas três municípios brasileiros têm mulheres no comando da Mesa Diretora: Paragominas (PA), Valença do Piauí (PI) e Vargem Alta (ES).

A Mesa Diretora é responsável por ordenar e gerir o funcionamento do Legislativo. A Mesa tem prerrogativas específicas, como aprovar a proposta de orçamento da Casa, apresentar projetos para alterar o Regimento Interno e redefinir a remuneração de agentes políticos (vereadores, prefeito, vice e secretários).

Outra atribuição é a criação, transformação ou extinção de cargos do quadro funcional da Câmara. É função da Mesa Diretora, ainda, conceder autorização para que prefeito ou prefeita se ausente do município.

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