A ex-patroa da doméstica que passou 54 anos em trabalho análogo à escravidão tentou justificar a ausência de pagamento, com a alegação que considerava a trabalhadora “como uma irmã”. Sônia Seixas Leal prestou depoimento ao Ministério do Trabalho no final de março deste ano. O caso de Madalena Santiago da Silva repercutiu após uma entrevista em que ela diz ter medo de tocar em pessoas brancas.
A auditora Liane Durão informou ao G1 que, para cada irregularidade relacionada ao trabalho da doméstica, será aberto um auto de infração. O Ministério do Trabalho já tem entre 10 e 12 autos. Durante os mais de 50 anos na casa de Sônia, Madalena sofreu maus-tratos e acumulou dívidas no nome da patroa.
Relembre o caso
Madalena foi resgatada em março deste ano após trabalhar 54 dos seus 62 anos de vida em situação análoga à escravidão. A mulher mora hoje em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, em uma casa mobiliada com a ajuda de uma amiga.
Ela relata que desde os oito anos, nunca recebeu salário, era maltratada e ainda sofreu golpes da filha dos empregadores, que fez empréstimos no nome dela e ficou com R$ 20 mil da aposentadoria da mulher.
Ela participou de uma reportagem especial, da jornalista Adriana Oliveira, sobre trabalho análogo à escravidão, para o Dia das Trabalhadoras Domésticas, no jornal “Bahia Meio Dia”, afiliada da Globo.
Durante a entrevista, Madalena transpareceu as marcas profundas que os abusos sofridos deixaram. “Fico com receio de pegar na sua mão branca”, desabafou. “Mas por quê? Tem medo de quê?”, indagou Adriana, estendendo as mãos. “Por que ver a sua mão branca. Eu pego e boto a minha em cima da sua e acho feio isso”, explica Madalena.
Trabalho análogo à escravidão
Em Minas Gerais, ao longo do ano passado, mais de 450 trabalhadores foram resgatados nas operações de fiscalização em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente. Lavouras de café, milho, alho, produção de carvão são alguns dos setores econômicos que ainda perpetuam essa forma de exploração. A exploração de idosos esteve entre os flagrantes das operações ao longo do ano.
No Brasil inteiro, o MPT instaurou, ao longo de 2021, 2.810 inquéritos, ajuizou 459 Ações Civis Públicas (ACP) e firmou 1.164 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Em Minas Gerais, foram instaurados 173 procedimentos investigatórios sobre o tema e firmados 56 TACs.
Condição degradante, servidão por dívida, jornada exaustiva e trabalho forçado são as quatro condições que, juntas ou isoladas, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme prescreve o art. 149 do Código Penal Brasileiro.
“A condição degradante e a jornada exaustiva são as que mais frequentemente encontramos quando vamos a campo, no entanto, infelizmente, ainda são localizados casos de servidão por dívida e trabalho forçado”, explica o representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em Minas Gerais, procurador do Trabalho Mateus Biondi.
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