Uma mulher foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 71 mil aos proprietários de um galpão após um muro de arrimo construído na divisa entre os imóveis desabar sobre a estrutura, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.
A decisão é do juiz Fabiano Afonso, da 19ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte. Do valor total, R$ 55 mil correspondem a danos materiais e R$ 16 mil a danos morais.
O muro havia sido construído durante uma reforma no imóvel da vizinha. Em janeiro de 2021, a estrutura desabou sobre o galpão onde funcionava uma oficina mecânica, provocando danos à estrutura metálica, além de atingir equipamentos, peças e veículos que estavam no local. A Defesa Civil esteve no endereço e constatou os prejuízos.
Durante o processo, a mulher argumentou que o acidente teria sido provocado por falhas técnicas dos profissionais contratados para realizar a obra. Também alegou que os proprietários do galpão contribuíram para o problema por não terem construído um muro de divisa e por não possuírem um sistema adequado de drenagem de águas pluviais.
O laudo técnico, porém, apontou uma sucessão de falhas construtivas, incluindo drenagem insuficiente. Para o magistrado, o fato de a proprietária ter contratado profissionais habilitados não afasta sua responsabilidade pelos danos provocados à propriedade vizinha.
A sentença também considerou que as chuvas intensas não poderiam ser tratadas como um evento imprevisível capaz de afastar a responsabilidade, já que as condições climáticas deveriam ter sido consideradas no projeto e na execução da estrutura.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
