Uma mulher de 23 anos foi presa em flagrante por abandono de incapaz em Curral de Dentro, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. A suspeita teria deixado seus filhos de 2, 6 e 7 anos sozinhos em casa para ir à inauguração de uma creche.
De acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação recebeu uma denúncia anônima informando que as crianças estavam sem supervisão adulta, pois a mãe havia saído. Conselheiras tutelares foram ao local e confirmaram que já haviam recebido diversas denúncias semelhantes contra a mesma mulher. Na última sexta-feira (28 de junho), as conselheiras esperaram por mais de 30 minutos pela mãe das crianças e tentaram contatá-la sem sucesso.
O choro das crianças foi ouvido pelas conselheiras e policiais, e quando se preparavam para arrombar o portão da casa, a mãe apareceu alegando que havia saído para comprar remédios. Eventualmente, ela admitiu que também tinha ido à inauguração da creche.
Diante dos indícios de abandono, a mulher foi presa e encaminhada para a Delegacia de Plantão de Taiobeiras. As crianças ficaram aos cuidados do Conselho Tutelar.
O Crime de Abandono de Incapaz
O abandono de incapaz é um crime previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. Ele é caracterizado quando uma pessoa que deveria cuidar, guardar e vigiar a vítima negligencia esses deveres, resultando em omissão de cuidados essenciais, privação de necessidades básicas ou exposição a situações de perigo. A pena para este crime varia de seis meses a três anos de detenção. Caso o abandono resulte em lesão corporal grave, a pena pode ser de um a cinco anos de reclusão, e se resultar em morte, a pena pode chegar a quatro a 12 anos de reclusão.
