A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente fixada em 27 anos e 3 meses, poderá sofrer uma redução expressiva caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo estimativa divulgada pela CNN Brasil, a pena em regime fechado poderia cair para aproximadamente 2 anos e 4 meses. O cálculo, porém, ainda não é definitivo e depende da análise individualizada de cada condenação.
Caso a nova regra seja validada pelo STF, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, analisar os pedidos de revisão das penas.
A possível mudança também poderá beneficiar outros condenados pelos atos, incluindo militares e delegados, desde que preencham os requisitos previstos na legislação e obtenham a revisão judicial.
Após o recálculo, as novas penas ainda deverão passar pela análise do colegiado competente do Supremo.
Até o momento, o STF não definiu uma data para julgar a constitucionalidade da medida. Se a Corte considerar a regra inconstitucional, as condenações originais serão mantidas.
PENA DE BOLSONARO PODE CAIR PARA 2 ANOS E 4 MESES
Fonte: CNN Brasil/Itatiaia
Foto: Sergio Lima/AFP
