Na última quinta-feira, 08, a Prefeita Zélia Pezzini nomeou os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – CODEMA -SB em cerimônia realizada no Palácio da Cultura. Além dos novos membros e secretários municipais, o evento contou também com a presença do representante do Instituto de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e Presidente do Conselho Consultivo da APA Carste Lagoa Santa, Antônio Calazans.
O Codema-SB é órgão colegiado, consultivo de assessoramento ao Poder Executivo Municipal e deliberativo sobre as questões ambientais e de saneamento básico do município. É composto por representantes do Executivo, do Poder Legislativo, da Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Urbano e Econômico, de órgãos da administração pública Estadual ou Federal que tenham em suas atribuições a proteção ambiental e/ou saneamento básico, representantes de setores organizados da sociedade, associações comunitárias, organizações não governamentais e representantes de empresas do município.
Dentre as competências do Conselho destacam-se: propor diretrizes para a política municipal ambiental e de saneamento básico; propor normas técnicas e legais, procedimentos e ações, visando à defesa, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do município; exercer a ação fiscalizadora segundo as normas da legislação federal, estadual e municipal pertinente; obter e repassar informações sobre o desenvolvimento ambiental aos órgãos públicos, entidades públicas e privadas e a comunidade em geral; atuar para a conscientização pública com ênfase nos problemas municipais; receber denúncias da população e sugerir providências cabíveis; decidir, junto com o órgão executivo de meio ambiente, sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Conheça os novos membros do Codema-SB:
1 – Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente
Titular: Francisco José Santos Alves
Suplente: Danielle Baere de Oliveira
2- Representantes do Poder Legislativo Municipal:
Titular: José Miguel Dais Filho
Suplente: Carlos Henrique Santos de Oliveira
3- Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Helen Mallet Maia e Silva de Souza
Suplente: Gisele Dias de Jesus
4- Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Indis Antônio da Silva Junior
Suplente: Anna Camilla S. Fonseca
5- Representante da Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Ronaldo Adriano da Costa
Suplente: Fernando César Fonseca
6- Representante de órgãos da administração pública estadual ou federal que tenham em suas atribuições a proteção ambiental e/ou saneamento básico:
Titular: Alan Vieira Gonzaga (ICMBIO)
Suplente: Adriano Rodrigues Sá Possemato (ICMBIO)
7- Representante de setores organizados da sociedade:
Titular: Massuel Marco Santos Mendes (SINDMETA)
Suplente: Sergio Meandro Santos (SINDMETA)
8- Representantes das associações comunitárias legalmente constituídas no Município:
Titular: Celso Miguel da Silva (Associação dos Moradores de Mocambeiro)
Suplente: Eunice Francisca Felix Neves (Associação Bairro Estação)
Titular: Sueli Alves Barbosa (Associação dos Moradores do Bairro Vitalino e Floresta)
Suplente: Isaias Clemente (Associação dos Moradores do Bairro São Paulo)
9- Representantes de Organização não Governamentais – ONG’s ou entidades civis criadas com a finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente e/ou saneamento básico, com atuação no âmbito do Município:
Titular: Marlide Alves Rocha (ASMATOZ):
Suplente: Andreina Cristina Alves Duarte Cesarino (ASMATOZ)
Titular: Liliane de Jesus Sampaio (ADAO)
Suplente: Leila Adriane Barbosa (ADAO)
10- Representantes de Empresas do Município:
Titular: José Aparecido Duarte (CCA – Cimento Campeão Alvorada)
Suplente: Silvia Elza Barbosa (COSIMAT)
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