A partir desta quarta-feira (17), Minas Gerais está com todos os 853 municípios na onda roxa do programa Minas Consciente. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), nesta fase inclui-se medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19. De acordo com o governador Romeu Zema, o caráter é impositivo e as prefeituras são obrigadas a aderir.
A decisão vale por 15 dias. As forças de segurança serão acionadas para fiscalizar as medidas. Minas Gerais vive, atualmente, o momento mais grave da pandemia, com hospitais no limite. Segundo o governador, apenas serviços essenciais serão autorizados a funcionar e somente pessoas que trabalham nessas atividades deverão circular nas ruas.
E QUEM DESOBEDECER?
Agentes das prefeituras, guardas municipais e policiais militares serão responsáveis pelas abordagens de quem estiver na rua, que precisará justificar o porquê da saída. Caso não seja para algo essencial, será orientado a retornar para casa e, se ignorar a ordem, poderá ser detido.
IGREJAS E TEMPLOS
Não podem funcionar. Na norma do programa, a atividade não é listada dentro do roll de atividades essenciais. O Minas Consciente, no entanto, não possui regulamentação específica sobre o funcionamento de igrejas e templos. Procurada, a SES não esclareceu se a atividade está dentro dos serviços de interesse público, como correios e outros que têm autorização para funcionar.
Em Belo Horizonte, a arquidiocese informou que os templos estarão abertos somente para orações individuais, sem a realização de missas, nas demais cidades ficará a critério das prefeituras
Veja quais serviços estão autorizados a funcionar:
- setor de saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios;
- indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos, farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares;
- hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;
- produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
- distribuidoras de gás;
- oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;
- restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
- agências bancárias e similares;
- cadeia industrial de alimentos;
- agrossilvipastoris e agroindustriais;
- telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
- construção civil;
- setores industriais, desde que relacionados à cadeia produtiva de serviços e produtos essenciais;
- lavanderias;
- assistência veterinária e pet shops;
- transporte e entrega de cargas em geral;
- call center;
- locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;
- assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;
- controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
- atendimento e atuação em emergências ambientais;
- comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
- de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;
- relacionados à contabilidade;
- serviços domésticos e de cuidadores e terapeutas;
- hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
- atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;
- transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Vale ressaltar que a medida da Onda Roxa é impositiva, ou seja, todos os municípios, com ou sem pronunciamento de seus prefeitos, devem respeitar a partir de hoje a determinação.
